Estuda os aspectos legais que envolvem a disciplina na Igreja e prova que o seu exercício é amparado legalmente no Brasil. Busca na Bíblia Sagrada, na história, na filosofia, na teologia  no direito, as informações necessárias e a coleta de dados que prova ser legal a aplicação da disciplina na Igreja. Aponta como principais resultados:
a) a Igreja é livre para exercer a disciplina eclesiástica;
b) a Igreja deve respeitr os direitos constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal em relação ao disciplinando;
c) o Estado não pode intervir nas questões disciplinares da Igreja, execeto quando esta infringir os direitos constitucionais supra ao agir com abuso;
d) a disciplina eclesiástica está ligada diretamente à moralidade pregada pela Igreja.
Conclui que a Igreja é a principal responsável pela conduta moral da sociedade e que a Igreja deve ter autoridade para disiplinar seus membros, para que tenha relevância sócio-cultural e influencie de form positiva a moralidade e consequente elevação do padrão social.

Acabamento: Brochura
Ano: 2008
Autor: Antonio Sérgio F B de Castro
Edição: Primeira
Formato: 14 x 21 cm
ISBN: 85-99514
Páginas: 96

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